O Presidente
Bem vindo ao
site da Junta de
Freguesia de
Paranhos.
A mensagem
Agenda

Outubro 2018
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
A FreguesiaA AutarquiaOs ServiçosContactos
Vida de Paranhos

Documentos
Política de Privacidade
 

É com satisfação que verificamos o seu interesse pela nossa Política de Privacidade. Queremos que se sinta bem e seguro e que encare a garantia da proteção de dados numa ótica de qualidade orientada para os nossos utilizadores.

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A Freguesia de Paranhos , com sede na Rua Álvaro Castelões, n.º 811, 4200-047 Porto, pessoa coletiva número 507837584, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Caso tenha alguma questão adicional quanto ao tratamento que fazemos dos dados pessoais, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: rgpd@jfparanhos.pt

 

2. INFORMAÇÃO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98 de 26 de outubro de 1998, em diante”LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

 

3. DADOS PESSOAIS

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

A Freguesia de Paranhos, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais no âmbito dos serviços por si prestados e com as finalidades a ele conexo, mediante comunicação e autorização do titular dos dados pessoais.

Poderemos recolher dados pessoais dos utilizadores sob várias formas, incluindo, nomeadamente, quando os utilizadores subscrevem a newsletter, respondem a inquéritos, preenchem um formulário em conexão com quaisquer serviços, atividades, funcionalidades ou recursos que disponibilizamos no nosso site e serviços. Poderá ser solicitado aos utilizadores que forneçam, conforme os casos, o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico, telefone e outros dados pessoais.

Os utilizadores poderão, no entanto, visitar o nosso sites de forma anónima. Apenas procederemos à recolha de dados pessoais quando nos sejam remetidos voluntariamente ou se nos autorizarem a proceder a tal recolha.

3. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos com o seu consentimento serão conservados enquanto existir uma relação entre as partes e/ou durante o tempo necessário para cumprir com as obrigações legais.

 

4. TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

A Freguesia de Paranhos só transmitirá os seus dados pessoais a terceiros, com o seu consentimento expresso, estrito cumprimento das obrigações legais cometidas à Freguesia de Paranhos ou no exercício de funções de interesse público/autoridade pública.

 

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Freguesia de Paranhos tem implementados sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados , o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

 

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Além do direito de revogar os consentimentos que nos tenha concedido, caso se verifiquem as condições legais correspondentes, assistem-lhe ainda os seguintes direitos:

  • Direito de acesso sobre os seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 15º do RGPD,
  • Direito de retificação de dados incorretos ou de complemento de dados incompletos, segundo o Artigo 16º do RGPD,
  • Direito ao apagamento dos seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 17º do RGPD,
  • Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, segundo o Artigo 18º do RGPD,
  • Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD,
  • Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD.

 

6.1 Direito de Acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

6.2 Direito de Retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

6.3 Direito ao Apagamento dos Dados e Direito a Ser Esquecido

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, nomeadamente o de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

6.4 Direito à Limitação do Tratamento

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

(i) suspensão do tratamento ou

(ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

6.5 Direito à Portabilidade dos Dados

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, desde que, tecnicamente possível.

6.6 Direito de Oposição

Direito de se opor a qualquer momento a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.

 

7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados da Freguesia de Paranhos, por escrito, por qualquer dos seguintes meios:

Endereço eletrónico: rgpd@jfparanhos.pt

ou para a morada: Freguesia de Paranhos | Rua Álvaro Castelões n.º 811 – 4200-047 Porto

Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Freguesia de Paranhos poderá exercer esse direito através destes contactos.

 

8. AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Freguesia de Paranhos reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão prontamente divulgadas, pelo que se sugere a consulta regular a este documento para verificar se foram efetivadas alterações ao mesmo, e sempre em conformidade com o estabelecido na Lei.

 

Data da última atualização: 25 de maio de 2018

Pesquisar

Actividades Permanentes
Espanhol I
As aulas de Espanhol I decorrem na Casa da Cultura às quartas-feiras, entre as 14h00 e as 15h20.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos.
...
Inglês I
As aulas de Inglês I decorrem na Casa da Cultura de Paranhos, às segundas-feiras, das 14h00 às 15h20.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Alemão I
As aulas de Alemão I, decorrem na Casa da Cultura, às quartas-feiras das 14h00 às 15h20.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos. ...
Italiano I
As aulas de Italiano I decorrem às terças-feiras na Casa da Cultura, das 14h00 às 15h20.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Yoga
As aulas de Yoga decorrem às quintas-feiras na Casa da Cultura, das 15h30 às 16h50.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos.

...
Espanhol II
As aulas de Espanhol II decorrem na Casa da Cultura às quartas-feiras, entre as 15h30 e as 16h50.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Inglês II
As aulas de Inglês II decorrem na Casa da Cultura de Paranhos, às segundas-feiras, das 15h30 às 16h50.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Alemão II
As aulas de Alemão II, decorrem na Casa da Cultura, às quartas-feiras das 15h30 às 16h50.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Italiano II
As aulas de Italiano II decorrem às terças-feiras na Casa da Cultura, das 15h30 às 16h50.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Francês I
As aulas de Francês I decorrem na Casa da Cultura, às segundas-feiras, das 14h00 às 15h20.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Francês II
As aulas de Francês II decorrem na Casa da Cultura, às segundas-feiras, das 15h30 às 16h50.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Português para Imigrantes
As aulas de Português para Imigrantes, decorrem na Casa da Cultura, às quintas-feiras das 15h30 às 16h50.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos. ...
Estórias da História
As aulas de Estórias da História, decorrem na Casa da Cultura, às sextas-feiras das 10h00 às 11h45.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Pilates
As aulas de Pilates decorrem às quartas-feiras na Casa da Cultura, das 10h40 às 12h00.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Xadrez
As aulas de Xadrez decorrem às segundas-feiras na Casa da Cultura, das 10h40 às 12h00.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Visitas Guiadas ao Porto
As visitas guiadas ao Porto decorrem às quartas-feiras na Casa da Cultura, das 10h00 às 11h45.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....
Música Guitarra Clássica e Bandolim
As aulas de Música Guitarra Clássica e Bandolim decorrem às terças-feiras na Casa da Cultura, das 10h40 às 12h00.
As inscrições deverão ser efectuadas na Casa da Cultura de Paranhos....

Subscreva a Newsletter
Nome:
E-Mail:

Visite-nos no Facebook
 
Casa da Cultura

� 2012 Copyright - Todos os direitos reservados.
Web-Design: www.viciodacor.pt