Quarta, 24 de Abril de 2019

Relatório e Contas de 2018 fechado e com taxa de execução de 99,86%

O Executivo da Junta de Freguesia tem o Relatório de Atividades e as Contas da Gerência de 2018 prontas para validação da Assembleia de Freguesia, traduzindo-se este primeiro ano do mandato, num ano de grande trabalho e de investimento. Este facto só é possível pelo aprofundado conhecimento da realidade da Freguesia e das suas necessidades e pela experiência do Executivo, crucial para manter o ritmo acelerado de projetos, atividades e investimentos.

Para melhor informação, segue excerto da nota introdutória ao referido relatório, que poderá ser consultado na integra no site da Freguesia: “A vontade expressa de querer fazer mais e melhor, consubstância-se na pratica e comprova-se pela analise cuidada dos números apresentados, de onde se extrai o compromisso deste Executivo para com o futuro de Paranhos e dos Paranhenses. Ao nível da Receita da Freguesia, superamos uma vez mais o objetivo traçado com um resultado de 106,26%. Foi, por mais um ano, possível arrecadar receita acima do previsto, criando desta forma uma margem maior para o investimento tão necessário nos projetos concretizados e a concretizar.

No entanto, é ao nível da Despesa que continuamos a apresentar números que nos orgulham: 99,86%, o que traduz, que a Junta de Freguesia de Paranhos continua a cumprir com o que se comprometeu fazer.

Neste capítulo, o da Despesa da Freguesia, conseguimos atingir a taxa de 100% de execução do Plano Plurianual de Investimentos, bem como de 99,91% de execução do Plano de Atividades previsto para 2018.

Gerir uma autarquia como a nossa é uma responsabilidade que muito nos honra. Fazêmo-lo de forma rigorosa, transparente e ambiciosa, cumprindo os nossos compromissos políticos com os nossos concidadãos e procurando ir mais longe. Sempre que as competências e os recursos financeiros nos permitirem, a bem da Freguesia e dos Fregueses.

No balanço de 2018, podemos referir alguns dos projetos, atividades e investimentos mais relevantes. Ao nível Social, destacamos o trabalho de elaboração do projeto de regulamento do Programa de Emergência Social. Procuramos as melhores praticas existentes em outras Freguesias e em outros Concelhos. O rigor nos critérios e a transparência na forma, foram preocupações sempre presentes na elaboração deste documento estrutural para o futuro do apoio social aos mais carenciados nesta Freguesia. Não defendendo, nós, o assistencialismo, sabemos que, por vezes, só ele resolve a urgência de uma situação ou de um problema. Por isso também, a candidatura à renovação do Gabinete de Inserção Profissional, no sentido de podermos em colaboração com o Instituto de Emprego e Formação Profissional contribuir para a capacitação dos Paranhenses em situação de desemprego.

O ano de 2018 foi também, de investir na requalificação da Casa da Cultura, numa substituição total do telhado e na reabilitação das fachadas, com a colocação de novas portas e caixilharias. Naturalmente, no que diz respeito ao Pelouro da Cultura, as melhores condições deste espaço contribuem também para a melhoria da qualidade dos serviços prestados neste equipamento da Junta de Freguesia. Neste Pelouro, o destaque continua a ser a aposta nos eventos de proximidade e nas atividades de promoção do Património.

Ao nível do Cemitério da Freguesia, tivemos necessidade de construir jazigos, ossários e columbários, para fazer face à procura. E fomos surpreendidos pela necessidade urgente de intervir na capela existente no centro do “cemitério velho” que estava, fruto do pouco uso e do tempo, com problemas sérios no telhado e com infiltrações. Não podemos deixar de atuar sobre o património de todos que corria o risco de ser degradar mais. A vontade de fazer mais na área do Ambiente levou este Executivo a apostar em 2018 numa candidatura ao Programa JUNTAr do Fundo Ambiental, que previa financiamentos para atividades de promoção de Economia Circular nas Juntas de Freguesia; a candidatura da Junta de Freguesia de Paranhos foi a primeira da região Nor te e a única da cidade do Por to a ser financiada no montante de 21 mil euros. Este projeto teve como face mais visível a criação de um mercado de produtos locais, regionais, reciclados e com vertente sustentável; foram também realizados workshops sobre reciclagem criativa, formação ambiental aos funcionários da autarquia e promoção da troca de brinquedos junto dos mais novos.

No Empreendedorismo e Inovação, numa vertente social, foi possível apostar numa parceria no projeto denominado “Pedalar sem Idade”, promovido pelo Rotary Porto Portucale Novas Gerações, onde um grupo de voluntários leva a passear idosos de Paranhos, pela cidade em bicicletas adaptadas uma vez por semana.

Ao nível da delegação de competências, 2018 foi um ano de forte negociação, tendo-se traduzido esse esforço numa melhoria para 2019 face aos anos anteriores. Foi possível às Juntas de Freguesia da Cidade do Porto verem satisfeitas as suas reinvindicações face à necessidade de atualização do envelope financeiro, em função das competências já delegadas, e também iniciado um processo de Orçamento Colaborativo, no valor de 100 mil euros para cada Freguesia. No entanto, ainda não foi possível ir ao encontro do desejado, que entendemos ser fundamental para uma maior proximidade às populações: uma delegação de competências em áreas como o Ambiente, a Educação e a Ação Social.